3º ano - Revoluções Burguesas

REVOLUÇÕES BURGUESAS: processo de estabelecimento e consolidação do Estado Burguês.

Podemos pontuar como principais Revoluções Burguesas: a Revolução Gloriosa (na Inglaterra) em 1688, a Revolução Americana (EUA) em 1776 e a Revolução Francesa (1789) e como desdobramento destas, a Revolução Industrial (1780-1830).

O ponto em comum entre estes movimentos é que resultaram em transformações político-institucionais fundamentais ao estabelecimento do Estado de Direito de caráter e práticas burguesas.

Com a Revolução Gloriosa na Inglaterra do século XVII os interesses da nobreza aburguesada passam a ser atendidos a partir do momento em que ao final de disputas em torno do poder do rei, a administração do Estado passa para as mãos do parlamente. Neste período é dado início ao processo sistematizado de “cercamento”, isto é, processo de incorporação das antigas áreas comunais como bem de capital.

Por sua vez, o processo revolucionário que culminou com independência das então 13 colônias localizadas na costa leste da América do Norte assim pode ser identificado por ter instituído grande parte do ideário político burguês alimentado pelas proposições dos pensadores iluministas, tais como John Locke e Montesquieu que contribuíram para os preceitos de propriedade privada e de divisão dos poderes em três (executivo, legislativo e judiciário), respectivamente. É importante salientar que justamente por não somente por fim ao domínio colonial inglês, a independência norte-americana abriu precedente para que as demais regiões (sobretudo, da América) dominadas colonialmente pudessem romper com o pacto colonial e serviu de parâmetro para o surgimento de outros Estados burgueses, a exemplo da França.

Não obstante, o processo de independência norte-americano não pôs fim ao regime de escravidão de imediato, foram necessários cerca de 90 anos para isso; nem tampouco significou a constituição de liberdade a todos os habitantes daquele território, uma vez que mulheres e negros estavam excluídos do processo político-eleitoral até pelo menos a primeira metade do século XX. Neste sentido, a chamada Guerra de Secessão (1861-1865) foi um conflito que culminou com a abolição da escravidão nos Estados Unidos uma vez que esta consistia num empecilho ao desenvolvimento e expansão do capital naquele país, quando os estados do norte industrializados e com mão de obra livre assalariada pressionavam a União para a fim de ampliar o mercado pondo fim ao sistema escravista baseado no latifúndio e na monocultura bem como na importação de produtos industrializados de outros países como Inglaterra e França e não dos Estados do norte, como estes achavam que convinha ser.